Direitos Autorais

Este documento estabelece as regras de proteção aos direitos autorais sobre o conteúdo do site Atelier Lu Seabra, em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e o Marco Civil da Internet.

Obra: criação de espírito, expressa por qualquer meio, protegida pela Lei nº 9.610/1998, incluindo fotografias, textos, desenhos e demais criações originais.

Autor: pessoa física criadora da obra; no caso de obra produzida no âmbito da atividade empresarial da Loja, os direitos patrimoniais pertencem à Loja, nos termos contratuais e legais aplicáveis.

Direitos Morais: direitos personalíssimos, inalienáveis e irrenunciáveis do autor sobre sua obra.

Direitos Patrimoniais: direitos de exploração econômica da obra, passíveis de titularidade pela Loja.

3.1. Todas as fotografias de produtos, textos descritivos, conteúdo de redes sociais e demais materiais originais produzidos para o site Atelier Lu Seabra são de titularidade de Gabriel Martins Seabra, salvo quando expressamente indicado licenciamento de terceiros.

3.2. Os bordados, artes e desenhos aplicados aos produtos artesanais constituem obras originais protegidas, cuja titularidade pertence à Loja, ressalvados eventuais direitos de terceiros sobre padrões ou técnicas de domínio público.

São protegidas por direitos autorais, entre outras:

a) fotografias de produtos e do ateliê;

b) textos descritivos e institucionais do Site;

c) desenhos, artes e padrões de bordado desenvolvidos pela Loja;

d) conteúdo publicado nas redes sociais oficiais da Loja;

e) o catálogo de produtos, em sua organização e apresentação originais.

5.1. Os direitos morais sobre as obras — como o direito de ter seu nome vinculado à obra e o direito à integridade da obra — são inalienáveis.

5.2. Os direitos patrimoniais — de reprodução, distribuição e exploração econômica — pertencem à Loja, que pode autorizar ou vedar seu uso por terceiros.

6.1. É permitido o compartilhamento de conteúdo do Site em redes sociais por meio das ferramentas oficiais de compartilhamento, desde que mantida a atribuição de autoria e sem alteração do conteúdo original.

6.2. Citações de pequenos trechos de textos, com finalidade jornalística, educacional ou crítica, e com a devida indicação de fonte, são permitidas nos limites da lei.

É vedado, sem autorização prévia e expressa da Loja:

a) reproduzir fotografias de produtos em outros sites, marketplaces ou materiais de divulgação de terceiros;

b) copiar textos descritivos para uso em outros negócios;

c) reproduzir, adaptar ou comercializar os padrões de bordado e artes desenvolvidos pela Loja;

d) utilizar o conteúdo do Site para treinar modelos de inteligência artificial ou para qualquer forma de mineração de dados (data/text mining) sem autorização expressa;

e) remover marcas d'água, créditos ou identificação de autoria do conteúdo.

8.1. Caso o Site permita avaliações, comentários ou envio de fotos por Clientes, estes cedem à Loja, de forma gratuita e não exclusiva, o direito de uso de tal conteúdo para fins de divulgação da Loja, podendo o Cliente solicitar a remoção de seu conteúdo a qualquer momento.

9.1. Caso a Loja identifique uso não autorizado de seu conteúdo por terceiros, poderá notificar a plataforma hospedeira ou o infrator diretamente, solicitando a remoção do conteúdo, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

9.2. Caso terceiros entendam que algum conteúdo do Site viola seus próprios direitos autorais, podem entrar em contato pelo e-mail atelier.luseabra@gmail.com para análise e, se procedente, remoção do conteúdo.

10.1. A violação de direitos autorais sujeita o infrator às sanções civis previstas na Lei nº 9.610/1998, incluindo indenização por perdas e danos, sem prejuízo de eventuais sanções penais aplicáveis.

11.1. Este documento deve ser lido em conjunto com a Política de Propriedade Intelectual e os Termos de Uso.