Política de Pagamentos

Esta Política de Pagamentos descreve os meios e condições de pagamento disponibilizados pelo site Atelier Lu Seabra, em conformidade com o Decreto nº 7.962/2013 e as normas do Banco Central do Brasil aplicáveis a arranjos de pagamento.

Gateway de Pagamento: plataforma terceira responsável pelo processamento das transações financeiras da Loja — atualmente, o Mercado Pago.

Pix: meio de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central do Brasil.

3.1. A Loja aceita os seguintes meios de pagamento, processados pelo Mercado Pago:

a) Pix;

b) Cartão de crédito.

3.2. Novos meios de pagamento poderão ser disponibilizados futuramente, sendo esta Política atualizada conforme necessário.

4.1. Todo o processamento financeiro das transações é realizado pelo Mercado Pago, instituição de pagamento devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, responsável pela captura, processamento e liquidação dos pagamentos.

4.2. Ao efetuar o pagamento, o Cliente também se sujeita aos termos de uso e políticas de privacidade do Mercado Pago, disponíveis em seu respectivo site, no que se refere especificamente ao processamento da transação financeira.

5.1. Pedidos pagos via Pix são processados de forma instantânea, sendo o pedido confirmado automaticamente após a compensação, que ocorre, em regra, em poucos minutos.

5.2. O código Pix (QR Code ou "copia e cola") gerado para o pedido possui prazo de validade limitado, após o qual o pedido poderá ser automaticamente cancelado caso o pagamento não seja identificado.

6.1. Pedidos pagos via cartão de crédito são submetidos à análise de aprovação da administradora do cartão e às ferramentas antifraude do Mercado Pago, podendo o pedido ser confirmado de forma imediata ou após breve análise.

6.2. Eventual parcelamento, quando disponibilizado, observará as condições (número de parcelas, incidência ou não de juros) informadas ao Cliente antes da finalização da compra.

7.1. O pedido somente é processado para envio após a confirmação do pagamento pelo Gateway de Pagamento, sendo o Cliente notificado por e-mail sobre a confirmação.

7.2. Em caso de demora na confirmação do pagamento, o Cliente pode entrar em contato pelo e-mail atelier.luseabra@gmail.com ou WhatsApp (41) 99839-9599 para verificação do status.

8.1. A Loja não coleta, transmite através de seus próprios sistemas de forma não criptografada, nem armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.

8.2. O preenchimento dos dados do cartão ocorre diretamente na interface segura fornecida pelo Mercado Pago, em conformidade com o padrão PCI DSS.

9.1. Em caso de recusa do pagamento pela administradora do cartão ou falha na transação, o pedido não será processado, sendo o Cliente informado para que possa tentar novamente ou optar por outro meio de pagamento.

9.2. A Loja não se responsabiliza pelos motivos de recusa determinados pela administradora do cartão ou instituição financeira do Cliente.

10.1. A Loja emitirá o documento fiscal cabível referente à venda, em conformidade com sua condição tributária vigente, sendo tal documento disponibilizado ao Cliente conforme a praxe fiscal aplicável.

11.1. Esta Política deve ser lida em conjunto com a Política Antifraude, a Política de Segurança da Informação e a Política de Reembolso.